Lei Aldir Blanc
A lei prevê recursos destinados aos trabalhadores, trabalhadoras e espaços do setor artístico cultural. O cadastro não garante os recursos, mas é parte dos requisitos para acessa-los.
- Para acesso a errata e edital de convocação aos, agentes, trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural, espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais referentes ao inciso II do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020.