| 01. Edital de Chamamento Público N°001-2023 (Audiovisual) |
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| Anexo I - Categorias Audiovisual |
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| Anexo II- Formulário de inscrição plano de trabalho |
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| Anexo III - Critérios de Avaliação |
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| Anexo V - Relatório de execução do objeto |
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| Anexo VI - Relatório de execução do objeto |
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| Anexo VII - Relatório de execução do objeto |
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| Anexo IV - Termo de execução cultural (Audiovisual) |
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| 02. PRORROGAÇÃO do Prazo de Inscrições Edital N°001-2023 e N°002-2023 |
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| 03. Novo Cronograma Edital nº 001-2023 e 002-2023 |
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| 04. Decreto nº 087-2023 (Cria o Comitê Gestor) |
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| 05. Divulgação dos Resultados Edital nº 001-2023 e 002-2023 |
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